1. Ser de origem cabo-verdiana (nata ou filha de pais cabo-verdianos)
  2. Ter sido registada originalmente no género feminino;
  3. Ter, no mínimo, 18 anos de idade e, no máximo, 26 anos de idade, ambas as idades limite completadas até 31-Dez-2020;
  4. A altura mínima aconselhada é de 1,68 metros e medidas corporais de acordo com padrões de concursos de beleza internacionais;
  5. Encontrar-se em boa saúde física e mental;
  6. Ser simpática e participativa;
  7. Ter sentido de responsabilidade e profissionalismo;
  8. Ter disponibilidade para as obrigações inerentes ao concurso, antes e depois da eleição;
  9. Não estar grávida;
  10. Não ter sido fotografada ou filmada a nu explícito e/ou para fins pornográficos;
  11. Não possuir antecedentes criminais;
  12. Capacidade para desenvolver trabalho/voluntariado em áreas sociais
  13. Autorizar o uso de fotos, imagens, vídeos e o nome em toda a comunicação, publicidade e para outros fins comerciais relacionados com a Organização Miss Cabo-verdiana Portugal e com os seus patrocinadores, bem como no website oficial do concurso e outros, determinados pela organização;
  14. Não ter compromissos de exclusividade ou vínculos com qualquer agência, empresa ou organização que, de alguma forma, possam impedir ou prejudicar o cumprimento dos compromissos durante o concurso e o reinado da Miss cabo-verdiana Portugal;
  15. Participar em todas as actividades requeridas pela organização, incluindo visitas oficiais, passeios, ensaios e desfiles, entre outras;
  16. A candidata não deverá ser vista a fumar, consumir bebidas alcoólicas ou namorar de forma explicita em público, durante o período do concurso e nos eventos da organização;
  17. Não estar a participar ou estar em período de mandato ou reinado em outro concurso de beleza;
  18. Em caso de eleição, comprometer-se a assinar um contrato de exclusividade com a Organização Miss Portuguesa e a cumprir as obrigações do mesmo, durante o seu mandato;
  19. A participação requer o pagamento de 25€. Em caso de desistência, este valor não será devolvido.